Projeto de Lei 3201/26 proíbe recebimento de cortesias por agentes públicos e detalha exceções
Projeto de Lei 3201/26 proíbe que agentes públicos recebam cortesias de pessoas ou empresas com interesse em decisões da administração pública. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) apresentou o […]
Projeto de Lei 2895/26 prevê programa nacional para ampliar a coleta seletiva residencial e conceder incentivos financeiros e reconhecimento
Proposta institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial com descontos, selo e apoio técnico e financeiro. O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional […]
Em caminhada no Coroado, Marcellus Campêlo reforça o corpo a corpo e apresenta propostas aos eleitores
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, levou a campanha para as ruas do Coroado, na zona Leste de Manaus, nesta terça-feira (1º), em […]
Plenário da Câmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU e encaminha ao Congresso para promulgação
Rodrigo Pacheco foi aprovado pelo Plenário da Câmara para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira […]
Prefeitura de Manaus moderniza e pinta viaduto Antônio Simões com grafite valorizando cultura local
Prefeitura de Manaus aplica pintura e grafite no viaduto Antônio Simões durante projeto de revitalização Na madrugada desta quarta-feira, 2/9, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus revitaliza viaduto Antônio Simões com grafite e pintura em intervenção noturna
Prefeitura de Manaus realiza pintura e intervenções em grafite no viaduto Antônio Simões durante a madrugada de 2/9. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus conclui manutenção asfáltica na rua Aracatu e melhora trafegabilidade na zona Norte
Prefeitura de Manaus concluiu recuperação e pavimentação na rua Aracatu, com limpeza, aplicação de emulsão e recomposição do revestimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Câmara aprova transformação de cargos e cria funções comissionadas para o TRT da 18ª Região
Proposta aprovada pela Câmara transforma cargos de juiz do Trabalho em vagas de desembargador no TRT da 18ª Região e prevê criação de funções comissionadas. A Câmara dos […]
Câmara aprova reajuste das custas da Justiça do Trabalho pelo IPCA e cria fundo para modernização
Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, além de criar fundo para financiar a modernização. A Câmara dos Deputados aprovou […]
Prefeitura de Manaus prorroga até 2/9 retirada das pulseiras do SouManaus Passo a Paço 2026
Prefeitura de Manaus amplia até esta quarta-feira, 2/9, o prazo para retirada das pulseiras do #SouManaus Passo a Paço 2026 para quem reservou e não conseguiu buscar. A […]
Manaus conclui pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho a 3.552 profissionais da atenção primária
Pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho foi finalizado para 376 profissionais e fechou repasse a toda a rede básica de saúde. A Prefeitura de Manaus realizou, no […]
CCJ aprova aumento do limite anual de ingresso no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para 714 nomeações
Medida autoriza até 714 nomeações anuais para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
CCJ aprova admissibilidade da PEC 47/23 que permite remuneração da União a servidores de ex-territórios
Proposta permite que servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima optem por receber remuneração da União. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Comissão mista aprova aumento do adicional de fronteira e amplia indenização para servidores em áreas de fronteira e Amazônia Legal
Comissão mista aprova parecer que altera a MP 1375/26 para elevar a indenização e incluir novas categorias em áreas de fronteira. A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), […]
Câmara aprova redução do tempo de serviço militar para inatividade remunerada e amplia averbação de tempo civil
Câmara dos Deputados aprova redução do tempo de exercício militar para transferência à inatividade e aumenta limite de averbação de tempo civil. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Havana no bairro Nova Cidade, zona Norte
Recuperação asfáltica realizada pela Prefeitura de Manaus na rua Havana nesta terça-feira, 1º/9, por equipes da Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus inicia dragagem no igarapé do conjunto Petros para prevenir alagamentos e melhorar escoamento
Serviço de dragagem no igarapé do conjunto Petros visa melhorar o escoamento e reduzir riscos de alagamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Manaus inaugura exposição Festival dos Morcegos no Manauara Shopping com programação até 30 deste mês
Exposição no Espaço da Cidadania Ambiental apresenta cartazes, origamis e ações educativas sobre a importância dos morcegos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Câmara aprova regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais e encaminha PL para sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprovou regras que estabelecem avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a […]
Prefeitura anuncia regras de itens e acesso para o SouManaus Passo a Paço 2026 em setembro
Orientações sobre itens permitidos e proibidos e regras de acesso aos espaços do festival em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo […]
Câmara aprova ratificação de convenção da OIT para eliminar violência e assédio no trabalho e envia texto ao Senado
Aprovada na Câmara, ratificação de convenção da OIT busca prevenir violência e assédio no mundo do trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da […]
Prefeitura de Manaus reforça transporte coletivo e operação de trânsito para o SouManaus Passo a Paço 2026 com 83 linhas e ações no centro histórico
IMMU amplia horários e coordena interdições e desvios no centro histórico para o evento A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, vai reforçar o transporte coletivo e […]
Câmara aprova ratificação da convenção da OIT para igualdade de oportunidades entre trabalhadores com responsabilidades familiares
Câmara dos Deputados ratifica convenção internacional da OIT que trata de compatibilização entre trabalho e responsabilidades familiares. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da […]
Projeto obriga prédios públicos a criar espaços de atendimento a idosos em todo o país
Projeto de lei prevê espaços específicos para atendimento de pessoas com 60 anos ou mais em prédios públicos. O PL 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo […]
Prefeitura de Manaus inicia entrega de credenciais para pessoas com deficiência no festival SouManaus Passo a Paço 2026
Prefeitura de Manaus começa a distribuir credenciais e pulseiras para PcDs que acompanharão os shows do festival no centro histórico. A Prefeitura de Manaus deu início, nesta terça-feira, […]
Projeto de Lei 3202/26 estabelece jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais e prevê adequação sem reduzir salários
Projeto de Lei 3202/26 propõe jornada de 30 horas semanais para pedagogos com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. O Projeto de Lei 3202/26 fixa a jornada de […]
Concultura anuncia seis representantes da sociedade civil eleitos para o biênio 2026-2028 em Manaus
Seis representantes da sociedade civil foram escolhidos para compor o Conselho Municipal de Cultura (Concultura) no biênio 2026-2028 após votação realizada em 31/8. A eleição definiu, na segunda-feira, […]
Concultura elege seis representantes da sociedade civil em Manaus após oito horas de votação em 31/8
Eleição definiu integrantes do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2026-2028 após processo com urnas de lona e acompanhamento institucional. A Prefeitura de Manaus elegeu, na segunda‑feira, […]
Projeto de Lei autoriza prescrição por fisioterapeutas de medicamentos isentos e define responsabilidades profissionais
Projeto de Lei 3206/26 permite que fisioterapeutas prescritores indiquem medicamentos e insumos isentos de receita, com regulamentação federal e normas complementares do Coffito. O Projeto de Lei 3206/26 […]
Guarda Municipal de Manaus detém pessoa com mandado por estelionato e apreende motocicleta com placa adulterada em duas ocorrências
Guarda Municipal de Manaus realizou duas ocorrências em 31/8 que resultaram na detenção de pessoa com mandado e na apreensão de motocicleta com placa adulterada. A Guarda Municipal […]
Câmara analisa proposta que proíbe participação de crianças e adolescentes em atividades de alto risco
Projeto de Lei 3111/26 visa vetar o envolvimento de menores em práticas consideradas de alto risco. O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e adolescentes […]
Prefeitura de Manaus executa pavimentação da ladeira do ramal União no quilômetro 43 da AM-010 para melhorar o acesso
Prefeitura de Manaus realiza terraplanagem e pavimentação para melhorar o tráfego e o acesso de moradores e produtores rurais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Projeto propõe apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF e redução de tributação
Proposta prevê apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF O Projeto de Lei 2683/26, de autoria do deputado licenciado Luciano Vieira (PSDB-RJ), […]
TRE-AM defere registro de candidatura de Marcellus Campêlo a deputado estadual
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deferiu, nesta segunda-feira, dia 31/8, o registro de candidatura de Marcellus Campêlo (44321), da Federação União Progressista, para disputar uma vaga […]
Projeto de Lei 3346/26 prevê intimação do devedor quando cumprimento provisório se tornar definitivo no CPC
Projeto altera o Código de Processo Civil para obrigar nova notificação do executado após confirmação da sentença. O Projeto de Lei 3346/26 propõe que seja obrigatória a intimação […]
Prefeitura de Manaus inicia recomposição da galeria no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Darcy Vargas para restabelecer a estabilidade do trecho
Obra emergencial recupera base de galeria após identificação de desgaste, com mobilização de equipes e maquinário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Prefeitura de Manaus divulga lista de PcDs contemplados no SouManaus Passo a Paço 2026 e orienta retirada de credenciais
Documento com nomes dos PcDs contemplados no lote exclusivo do festival está disponível na plataforma oficial. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, divulgou nesta segunda-feira, 31/8, […]
Manutenção asfáltica avança na travessa S5 do Japiim e melhora circulação na zona Sul de Manaus
Recuperação de trechos deteriorados da travessa S5 iniciada em 31/8 pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou nesta segunda-feira, 31/8, […]
Câmara aprova MP 1366/26 que libera financiamento de veículos para motoristas e segue ao Senado
Medida provisória aprovada destina recursos para compra, adaptação e renovação de frotas a motoristas de transporte privado; texto incorpora dispositivos de outra MP e inclui regras para FIIS. […]
Governo envia ao Congresso Orçamento de 2027 com salário mínimo previsto e cortes nas despesas obrigatórias
Projeto prevê salário mínimo, redução de despesas obrigatórias e limites para pessoal para cumprir meta fiscal. O Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual […]
Câmara dos Deputados aprova prorrogação do incentivo no imposto de renda até 2031 para doações a Pronon e Pronas
Câmara aprova extensão do prazo para dedução de doações ao Pronon e Pronas até 2031. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a prorrogação, até 2031, do […]
Câmara aprova regras que mantêm autonomia das escolas para calendário na Copa do Mundo Feminina em 2027
Câmara dos Deputados aprova texto que torna facultativo o ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina em 2027. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira […]
Câmara aprova ratificação de acordo internacional para prevenir pesca ilegal por meio do controle dos portos
Acordo da FAO ratificado pela Câmara estabelece regras para entrada, inspeção e troca de informações em portos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a ratificação do […]
Manaus realiza 3ª Mostra de educação inclusiva com 36 estandes e projetos nas escolas municipais
Semed encerra Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla com apresentação de práticas pedagógicas e recursos adaptados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na rua Hortência para recuperar trechos mais deteriorados e melhorar tráfego
Serviço de reparo reúne limpeza, preparo de base e aplicação de massa para recuperar pontos danificados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Câmara analisa projeto que autoriza distribuição de coletores menstruais em ações do programa de saúde menstrual
Projeto permite fornecimento de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis em ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto de lei 3322/26, de autoria […]
Prefeitura de Manaus vistoria e avança na reestruturação dos canteiros centrais com acessibilidade e paisagismo
Prefeito vistoriou obras de reestruturação dos canteiros centrais nas avenidas José Henrique Bentes e Margarita na zona Norte. O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, na manhã desta […]
Comissão adia votação da MP 1357/26 para 1º de setembro e seguirá em reunião com deputados e senadores
Presidente da comissão mista anunciou suspensão da reunião e reagendamento da votação para 1º de setembro às 10h no Senado. O presidente da comissão mista que analisa a […]
Prefeitura de Manaus realiza sorteio da campanha Dia dos Pais Premiado em três galerias
Campanha da Prefeitura de Manaus distribuiu notebooks, televisores, celulares, bicicletas e ar-condicionado para consumidores que compraram nas galerias municipais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Manaus instala 62 pontos de entrega voluntária para descarte de resíduos eletroeletrônicos em todas as zonas da cidade
Prefeitura de Manaus e Circular Brain formalizam cooperação para implantar 62 eletropontos destinados ao descarte correto de equipamentos eletrônicos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]