Câmara aprova projeto que prevê bloqueio de contas e obriga cooperação de plataformas no Marco Civil da Internet para combater crimes digitais
Comissão de Segurança aprovou substitutivo que prevê suspensão de perfis e fornecimento de dados por plataformas. Em 15/07/2026 – 19:14, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Manausprev realiza Pensando o Futuro para preparar jovens pensionistas à inserção no mercado de trabalho
Programa orienta jovens pensionistas de 14 a 21 anos sobre direitos previdenciários e preparação para o mercado de trabalho. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manausprev, realizou […]
Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública em substitutivo do relator
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara isenta do Imposto de Renda remuneração de profissionais de segurança exclusivamente pelo exercício das funções. A Comissão de Segurança […]
Projeto de Lei cria Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar doação regular e envolver empresas
Projeto de Lei 871/26 institui mecanismo para estimular a doação voluntária e regular de sangue junto ao setor privado. 15/07/2026 – 17:05 O Projeto de Lei 871/26, apresentado […]
CCJ aprova admissibilidade da PEC 21/25 que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos
Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da proposta que altera o artigo 5º da Constituição. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Prefeitura de Manaus entrega 30 kits Mãe Manauara a gestantes no Gilberto Mestrinho nesta quarta-feira
Entrega de 30 kits a gestantes reforça acompanhamento social desde a gestação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana e raspagem em ruas e avenidas para melhorar sinalização
Prefeitura de Manaus realiza limpeza urbana e raspagem em diversas zonas para melhorar a mobilidade e a sinalização. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus realiza sinalização viária em zonas Sul, Oeste e Centro-sul para organizar tráfego e prevenir acidentes
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, promove serviços de sinalização viária para organizar o tráfego e reduzir riscos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Prefeitura de Manaus realiza cadastramento para regularização fundiária nos dias 16 e 17 de julho para comunidades locais
A Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, faz cadastramento para avançar na regularização fundiária em duas comunidades. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Governo e parlamento fecham acordo para renegociação de dívidas rurais e MP será enviada em 15/07/2026
Acordo firmado entre governo, Frente Parlamentar Agropecuária e setor prevê medidas para renegociação de dívidas de produtores rurais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou […]
Câmara aprova uso de fotografia com cocar e turbante em documentos oficiais e encaminha projeto ao Senado
Câmara dos Deputados aprova regra para permitir elementos de indumentária tradicional em fotos de identificação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/07/2026 – 13:21) o Projeto de […]
Proposta de PEC muda cálculo do IPVA e pode reduzir valores em até 75% para veículos
Proposta prevê cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1% do valor de venda. 15/07/2026 – 12:53 — Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira […]
Presidente da comissão especial na Câmara reafirma isenção e anuncia agenda sobre redução da maioridade penal
Aluisio Mendes disse que conduzirá com isenção os trabalhos da comissão especial que debate a redução da maioridade penal. 15/07/2026 – 11:56 — O presidente da comissão especial […]
Comissão da Câmara aprova Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil para reduzir homicídios e evasão escolar entre jovens
Proposta cria política permanente de prevenção voltada a jovens de 12 a 29 anos em áreas de alta vulnerabilidade social. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Semtepi abre inscrições para curso gratuito de oratória em Manaus com 80 vagas e aulas presenciais
Semtepi e CEA Office lançam capacitação presencial para desenvolver comunicação eficiente nos dias 21 e 22/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Alerta sobre malária em Manaus destaca aumento sazonal de casos e medidas de prevenção
Prefeitura e Semsa pedem atenção a quem frequenta áreas rurais e periurbanas diante do início do período sazonal da malária. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Câmara convoca ministro Mauro Vieira para audiência sobre classificação de facções criminosas como terroristas pelos Estados Unidos
Audiência da Comissão de Relações Exteriores discute resposta do governo à classificação dos Estados Unidos de facções brasileiras como terroristas. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa […]
Prefeitura de Manaus amplia ações de prevenção a golpes digitais e inclusão digital para pessoas idosas na zona Norte
Prefeitura de Manaus levou orientações sobre prevenção a golpes digitais ao grupo de convivência Estrela do Amanhã na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação […]
Projeto de Lei permite ao Ministério Público pedir pensão alimentícia para crianças e adolescentes e segue para comissões da Câmara
Proposta inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regra para que o Ministério Público solicite pensão alimentícia, mesmo sem risco e com pais exercendo a guarda. Em […]
CCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a síndrome de Alagille e institui símbolo oficial
Comissão aprova projeto que institui data e laço oficial para a síndrome de Alagille. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Recuperação da rua Ladário em Manaus avança com contenção da erosão e prepara recomposição da pavimentação
Obras de contenção de erosão na rua Ladário foram concluídas e via será preparada para recomposição da pavimentação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Audiência na Câmara defende manutenção do prazo de patentes de 20 anos para proteger o SUS e garantir entrada de genéricos
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara defenderam a manutenção do prazo de 20 anos para patentes. Brasília, 14/07/2026 – 20:10. Na terça-feira […]
Prefeitura de Manaus avança na revitalização do canteiro central da avenida Margarita para ampliar segurança e acessibilidade
Projeto da Seminf requalifica trecho do canteiro central na avenida Margarita com intervenções em calçadas e concretagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus faz recuperação asfáltica na rua Minas Gerais para restabelecer pavimento e mobilidade
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza recuperação asfáltica na rua Minas Gerais nesta terça‑feira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância no STJ e PL 3085/26 segue à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define critérios e prazos para o filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
IMMU analisa ampliação da Zona Máxima de Restrição em corredores viários de Manaus durante horários de pico
IMMU inicia estudo para ampliar a Zona Máxima de Restrição e consulta a população sobre a circulação de veículos de grande porte em corredores de Manaus. A Prefeitura […]
Câmara aprova cadastro nacional para condenados por estelionato e crimes financeiros com restrições ao sistema financeiro
Comissão da Câmara aprovou criação de cadastro para condenados por estelionato e outros crimes financeiros. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 14/07/2026 – […]
PEC 13/26 prevê uso de créditos do IBS por estados e municípios para apoiar cultura e esporte após reforma tributária
Proposta visa manter mecanismos de incentivo a cultura e esporte com créditos do IBS após a transição do ICMS e do ISS prevista para 2032. A Proposta de […]
Semsa Manaus amplia serviços e ações do Julho Azulado para a saúde do homem ao longo de julho
Prefeitura de Manaus e Semsa intensificam oferta de serviços e ações educativas voltadas ao público masculino durante o Julho Azulado. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Sine Manaus oferta 951 vagas de emprego em diversas áreas com atendimento nesta quarta-feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, abre pré-seleção para 951 vagas de trabalho com atendimento presencial nesta quarta-feira, 15/7, das 8h às 14h. A Prefeitura de […]
Câmara analisa projeto que proíbe diferenciação de preços entre Pix e dinheiro e impõe sanções a postos
Projeto de lei proíbe cobrança diferenciada entre pagamento em dinheiro e via Pix em postos de combustíveis. O Projeto de Lei 1071/26 proíbe que postos de combustíveis cobrem […]
Projeto de Lei 107/26 propõe Política Nacional da Longevidade para pessoas com 60 anos ou mais e cria comissão e sistema de dados
Proposta institui a Política Nacional da Longevidade para promover dignidade, saúde, autonomia e participação social de pessoas com 60 anos ou mais. Em 14/07/2026 – 14:13, o Projeto […]
Ageman notifica Águas de Manaus após rompimento de tubulação de 200 milímetros e acompanha reparos na avenida recapeada
Ageman notificou a concessionária e acompanha os reparos e a recomposição do pavimento após o vazamento. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) […]
Comissão adia votação do PL 3080/20 sobre política nacional dos direitos das pessoas com autismo
Comissão especial da Câmara cancelou reunião marcada para quarta-feira (15) que discutiria o parecer sobre o PL 3080/20. Em 14/07/2026 – 14:02, a comissão especial da Câmara dos […]
Manaus inaugura Centro de Combate à Obesidade na minivila olímpica do Coroado e inicia atendimento com atividades e acompanhamento
Inauguração do primeiro Centro de Combate à Obesidade em Manaus oferece acompanhamento, atividades físicas e apoio especializado. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, […]
Prefeitura de Manaus divulga 400 selecionados para curso de Treinamento Básico Operacional (TBO) com UniNorte
Prefeitura de Manaus publica lista dos 400 candidatos selecionados para capacitação em parceria com a UniNorte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Câmara analisa projeto que estabelece segurança sanitária em piscinas e ambientes aquáticos de uso coletivo
Projeto de lei propõe normas gerais de segurança sanitária e controle da água em piscinas de uso coletivo. Em 14/07/2026 – 12:58, a Câmara dos Deputados passou a […]
Câmara analisa projeto que obriga bancos a oferecer autenticação em dois fatores assistida para idosos
Projeto PL 1453/26 prevê autenticação em dois fatores assistida gratuita para clientes com 60 anos ou mais. Na Câmara dos Deputados, em 14/07/2026 – 12:54, foi apresentado o […]
IMMU revitaliza sinalização viária em Manaus em três zonas da cidade para reforçar a segurança no trânsito
Prefeitura de Manaus executa serviços de revitalização da sinalização viária em vias das zonas Leste, Norte e Centro-Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
Comissão externa da Câmara debate pirataria após cálculo de prejuízos de R$ 473,2 bilhões em 2025
Comissão externa da Câmara convoca audiência sobre impactos da pirataria na economia brasileira. A comissão externa da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 […]
Extensão de patentes volta ao debate na Câmara e pode aumentar custos do SUS e da União
Audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor discute impactos da extensão de patentes no financiamento do SUS e no orçamento da União. A Comissão de Defesa do […]
Deputado apresenta PLP que exclui incentivos tributarios agropecuarios da redução linear prevista pela lei complementar 224/25
Projeto propõe retirar insumos agropecuários e créditos presumidos da aplicação da redução linear prevista na Lei Complementar 224/25. Em 13/07/2026 – 19:56, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) apresentou […]
Projeto de Lei prevê criminalizar o uso de animais no tráfico de drogas e fixa penas de reclusão e multa
Projeto de lei insere crime específico para uso de animais em operações de tráfico e amplia penas previstas. Em 13/07/2026 – 18:23, na Câmara dos Deputados, o deputado […]
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
13/07/2026 – 17:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo […]
Projeto de Lei institui Programa Nacional de Solidariedade Veterinária para doação e distribuição de medicamentos e rações a famílias de baixa renda
Programa prevê coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. Em 13/07/2026 – 17:32, o Projeto de Lei 770/26, de autoria do deputado […]
Projeto de Lei 393/26 propõe excluir o BPC do cálculo de renda do Bolsa Família para pessoas com deficiência
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera o Benefício Complementar para famílias unipessoais. Em 13/07/2026 – 16:42, está em análise […]
Projeto prevê pena de reclusão para maus-tratos a cães e gatos e veda multa como substituição
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães e gatos. No dia 13/07/2026 – 16:01, na Câmara dos Deputados, a deputada […]
Projeto cria Sistema Nacional de Monitoramento e determina Arma Zero para agressores com arma de fogo
Projeto 885/26 inclui suspensão imediata de posse e porte de armas para agressores e cria sistema integrado de monitoramento. O Projeto de Lei 885/26, apresentado pela deputada Amanda […]
Projeto prevê proteção a vítimas de assédio moral e sexual na administração pública federal
Projeto na Câmara altera a Lei do Processo Administrativo Federal para proteger vítimas e denunciantes em casos de assédio e discriminação. Em 13/07/2026 – 14:42, a Câmara dos […]
Projeto de Lei cria Política Nacional de Prevenção à Violência e sistema de informações para integração de dados e ação preventiva
Projeto de Lei 1290/26 institui política nacional e mecanismo de informações para reduzir a violência por meio de ações preventivas integradas. O Projeto de Lei 1290/26 institui a […]