Projeto de Lei 1947/26 propõe fim de margens para cartão de crédito e consignado do INSS
Proposta extingue margens específicas para cartão de crédito e cartão consignado, mantendo limite global e fixando teto para beneficiários do INSS. O Projeto de Lei 1947/26 propõe extinguir […]
Projeto de Lei 1955/2026 propõe criação de geração livre de fumo ao restringir venda de vapes a nascidos desde 1º de janeiro de 2009
Proposta eleva ano a ano a idade mínima para compra de cigarros e dispositivos eletrônicos para fumar, começando em 2027. O deputado Mauricio Neves (PP-SP) apresentou o Projeto […]
Programa Fiscal Mirim leva orientação sobre segurança alimentar a alunos da rede municipal de Manaus
Estudantes da rede municipal aprenderam a identificar condições de consumo de alimentos durante ação prática em supermercados. Na manhã desta quarta-feira, 5/8, a Subsecretaria de Gestão de Vigilância […]
Câmara analisa PL 1852/26 que institui Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para servidores públicos
Proposta prevê avaliação preferencialmente anual, critérios objetivos e mecanismos de premiação e capacitação para servidores públicos. O Projeto de Lei 1852/26 institui a Política Nacional de Gestão de […]
Ageman fiscaliza parada programada da Águas de Manaus e acompanha restabelecimento gradual do abastecimento em Manaus
Ageman vistoria execução de parada programada da concessionária e monitora retomada do abastecimento em sete pontos da cidade. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de […]
Manausprev participa da 85ª Reunião do Conaprev e discute governança e sustentabilidade dos RPPS em Gramado
Manausprev participou da 85ª Reunião Ordinária do Conaprev em Gramado para debater gestão e sustentabilidade dos RPPS. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manausprev, participou da 85ª […]
Prefeitura e Semsa lançam Agosto Dourado com ações para fortalecer o aleitamento materno em Manaus
Semsa abriu a campanha do Agosto Dourado em 5/8 na USF Prefeito Frank Abrahim Lima e inicia a Semana do Bebê Manauara. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) […]
Maternidade Dr. Moura Tapajóz realiza encontro de mães doadoras e reforça doação de leite materno em Agosto Dourado
Encontro reuniu mães doadoras, famílias receptoras e equipe da unidade para fortalecer a doação de leite materno durante o Agosto Dourado. A Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), da […]
Dorinaldo Malafaia pede vacinação ativa ao Ministério da Saúde para reverter queda na cobertura vacinal no Brasil
Deputado Dorinaldo Malafaia pede que o Ministério da Saúde implemente vacinação ativa para reverter a queda na cobertura vacinal. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa […]
Projeto de lei propõe elevar para R$ 250 mil limite de isenção do IPI para pessoas com deficiência e autismo
Projeto de lei 2079/26 propõe elevar para R$ 250 mil o limite de isenção do IPI para compra de veículos novos por pessoas com deficiência e por autistas. […]
Sine Manaus oferta 765 vagas de emprego em Manaus com atendimento nesta quinta-feira, 6/8
Sine Manaus abre 765 vagas em várias áreas e orienta candidatos sobre documentos e postos de atendimento. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 765 […]
Sine Manaus lidera ranking nacional de eficiência nos encaminhamentos do Ministério do Trabalho no primeiro semestre de 2026
Sine Manaus alcança 84,39% de eficiência e fica em 1º lugar no ranking nacional do Ministério do Trabalho. O Sine Manaus, gerenciado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso com 87 itens pendentes e incluem trechos do Orçamento de 2026
87 vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores. Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso Nacional […]
Prefeitura de Manaus reforça diálogo com setor imobiliário sobre revisão do Plano Diretor de Manaus
Prefeitura de Manaus e Ademi-AM discutem planejamento urbano, mercado imobiliário e licenciamento em reunião na sede da Ademi. A Prefeitura de Manaus reforçou, durante reunião realizada na terça-feira, […]
Lei que regulamenta o filtro de relevância no STJ define requisitos para recurso especial e efeitos processuais
Lei 15.484/26 define requisitos para que o Superior Tribunal de Justiça analise recursos especiais e disciplina efeitos processuais. A Lei 15.484/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Regulamentação do filtro de relevância permitirá ao STJ concentrar julgamentos de maior impacto nacional
Hugo Motta afirmou que a nova lei vai permitir ao STJ focar em questões de relevância nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que […]
Obras da passarela Santos Dumont avançam a 65% na avenida Torquato Tapajós em Manaus
Passarela Santos Dumont atinge 65% de execução com frentes de trabalho na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou, […]
Prefeitura de Manaus executa recuperação asfáltica na rua Irene Maciel em Val Paraíso para melhorar mobilidade
Prefeitura de Manaus realiza obras de recuperação asfáltica na comunidade Val Paraíso, no Jorge Teixeira, na zona Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus intensifica operação tapa-buracos na Cidade de Deus com 125 toneladas de massa asfáltica aplicada
Operação ‘Tapa-Buracos’ aplicou 125 toneladas de massa asfáltica na Cidade de Deus e recuperou quatro vias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre financiamento da educação infantil e execução do Fundeb nesta quarta (5) no plenário 2
Comissão Mista de Orçamento promove debate sobre a aplicação dos recursos do novo Fundeb em creches e educação infantil. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, […]
Governo edita MP 1381/26 e solicita R$ 3,47 bilhões para subvenção à gasolina e ao diesel
Governo prorroga subsídios e pede novo crédito ao Congresso após escalada da guerra no Oriente Médio. O governo federal editou a MP 1381/26 uma semana depois de publicar […]
Projeto de Lei 1387/26 propõe regras para uso de recursos públicos por ICTs e aperfeiçoa regime de bolsas
Projeto de Lei 1387/26 estabelece novos critérios para financiamento público a instituições de pesquisa e disciplina bolsas e convênios. O deputado Ricardo Galvão (SP), atualmente na suplência, apresentou […]
Gestores criticam exigências que atrasam obras de reconstrução após enchentes no Rio Grande do Sul
Gestores e autoridades apontaram entraves burocráticos e falta de projetos como causas do atraso nas obras de reconstrução após as enchentes. Gestores públicos do Rio Grande do Sul […]
Ageman acompanha manutenção no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael e prevê retomada do abastecimento
Ageman acompanhará manutenção da concessionária Águas de Manaus no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael; fornecimento será retomado gradualmente em até 48 horas. A […]
Ageman acompanha manutenção no Complexo Ponta do Ismael com previsão de retomada gradual do abastecimento
Ageman acompanhará manutenção da Águas de Manaus no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael; fornecimento será retomado gradualmente em até 48 horas. A Agência […]
Escola de Transporte Inclusivo forma motoristas e cobradores em Manaus para ampliar acessibilidade no transporte coletivo
Prefeitura de Manaus e IMMU promoveram formação prática e teórica para rodoviários da São Pedro sobre atendimento a idosos e PcDs. Mais de 50 profissionais da empresa São […]
Prefeitura de Manaus promove Bazar de Dia dos Pais com empreendedores locais na galeria dos Remédios
Evento reúne empreendedores locais na galeria dos Remédios para o Bazar de Dia dos Pais, de 6 a 8 de agosto, das 8h às 16h. Prefeitura de Manaus, […]
Câmara analisa regras para uso de óculos inteligentes e alerta sobre riscos à privacidade
Idec alerta para riscos de gravação e exposição sem consentimento; projeto define limites para uso no país. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota sobre os […]
Ageman fiscaliza instalação de iluminação pública com 52 luminárias de LED no ramal Bom Jesus, quilômetro 34 da AM-010
Ageman vistoriou, nesta semana, a implantação de 52 luminárias de LED no ramal Bom Jesus, km 34 da rodovia AM-010, após conclusão da rede de baixa tensão pela […]
Projeto torna enfrentamento ao feminicídio política pública permanente e protege comitê interinstitucional contra extinção por decreto
Projeto de Lei 1336/26 consolida enfrentamento ao feminicídio como política pública permanente e limita a extinção do comitê interinstitucional. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou na Câmara dos […]
Operação Centro Seguro da Prefeitura de Manaus amplia reordenamento e atendimento social no centro histórico
Operação no centro histórico de Manaus soma mais de 30 dias de reordenamento, fiscalização e ações de proteção social. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 4/8, mais […]
Operação Centro Seguro da Prefeitura de Manaus reforça reordenamento e limpeza no Centro desde 25 de junho
Operação integrada atua no Centro de Manaus com fiscalização, limpeza e atendimento social desde 25 de junho. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 4/8, mais um dia […]
Sinalização viária em Manaus é renovada em vários bairros pela IMMU na noite de 3/8
Prefeitura de Manaus e IMMU realizaram operação noturna para implantar e revitalizar sinalização horizontal e vertical em diversos corredores viários. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
PL 753/26 inclui painéis solares e baterias na logística reversa e obriga fabricantes a recolher e reciclar
Projeto prevê recolhimento e reciclagem de painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento após o uso. O Projeto de Lei 753/26, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), […]
Conselho de Comunicação Social recomenda parâmetros à Condecine para plataformas de streaming
Conselho do Congresso aprovou relatório com propostas de alíquotas e salvaguardas para empresas de vídeo sob demanda. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira […]
Projeto cria protocolo nacional de investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes em três etapas
Proposta institui procedimento obrigatório para órgãos de segurança, com etapas para as primeiras 24 horas, de 24 a 72 horas e ações posteriores. O Projeto de Lei 630/26 […]
Projeto de Lei 161/26 propõe reconhecer cães e gatos como sujeitos de direitos e prevê deveres do Estado e tutores
Projeto de Lei 161/26 reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos e determina responsabilidades do Estado, da sociedade e dos tutores. A proposta, em análise na Câmara […]
Guarda Municipal de Manaus resgata sucuri próxima à praça de alimentação no bairro Dom Pedro
Equipe do Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou o resgate de uma sucuri na noite de 3/8. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), por meio do […]
Governo edita MP que altera Minha Casa Minha Vida e amplia aportes a fundos garantidores para crédito e habitação
Presidência edita MP 1382/26 que modifica regras de programas de crédito e de habitação e autoriza novos aportes. A Presidência da República editou a medida provisória MP 1382/26 […]
Projeto de lei reconhece audismo e estabelece medidas para proteger pessoas surdas e surdocegas
Projeto de lei reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas que usam línguas de sinais. O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, […]
Prefeitura de Manaus avança na revitalização da passarela da avenida Max Teixeira com recuperação e modernização
Obras na passarela da avenida Max Teixeira avançam com limpeza, pintura e recuperação estrutural. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou na […]
Manaus inicia elaboração do Plano Municipal de Turismo para orientar políticas públicas e desenvolver o setor turístico
Prefeitura e Sebrae-AM iniciam a construção do Plano Municipal de Turismo em Manaus, com primeira oficina para definir estratégias e prioridades para o setor. A Prefeitura de Manaus, […]
Pavimentação da rua Monte Cristo em Manaus é iniciada pela Prefeitura e amplia acesso no Nova Cidade
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta segunda-feira, 3/8, a pavimentação asfáltica da rua Monte Cristo, no bairro Nova Cidade, zona […]
Prefeitura de Manaus avança na recuperação asfáltica da rua Yakisoba no Portal do Japão
A Secretaria Municipal de Infraestrutura aplicou 30 toneladas de massa asfáltica em trecho de 300 metros da rua Yakisoba, no Portal do Japão. A Prefeitura de Manaus, por […]
PL 1253/26 estabelece atendimento remoto pessoas com deficiência quando deslocamento representar sacrifício exagerado
Projeto de lei prevê atendimento remoto a pessoas com deficiência quando o deslocamento representar um sacrifício exagerado. O Projeto de Lei 1253/26, de autoria do deputado Helder Salomão […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua A-9 do conjunto Ajuricaba
Serviço de recuperação asfáltica atuou na rua A-9 do conjunto Ajuricaba para renovar o pavimento e melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na rua Franz Schubert no bairro Flores para recuperar pavimento e melhorar mobilidade
Equipe da Seminf recuperou trechos do pavimento da rua Franz Schubert para restabelecer a trafegabilidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou, […]
Câmara discute implementação da Lei Complementar 226/26 e pagamento retroativo a servidores em audiência pública
Audiência na Comissão de Administração da Câmara reúne parlamentares e especialistas para discutir aplicação imediata da Lei Complementar 226/26. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara […]
Manausprev realiza VII Sipat com programação sobre saúde e segurança do trabalho para servidores
A Manaus Previdência iniciou nesta segunda-feira, 3/8, a VII Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat), com programação voltada à saúde, segurança, qualidade de vida e […]
Congresso retoma atividades em agosto para analisar 32 medidas provisórias sobre combustíveis, dívidas e transporte
Congresso Nacional retoma trabalhos em agosto para avaliar 32 medidas provisórias que tratam de combustíveis, renegociação de dívidas, INSS e transporte. O Congresso Nacional retoma os trabalhos em […]