Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Manaus Informa
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Manaus InformaManaus Informa
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Manaus

Programa de Arquitetura Social em aumento de 83% neste ano

21 de maio de 2025
Compartilhar

A Prefeitura de Manaus registrou aumento de 83% no atendimento à população dentro do programa de Arquitetura Social desenvolvido pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). De janeiro a abril deste ano, o programa soma 77 serviços abertos e em análise na Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis), contra 42 do mesmo período, em 2024.

O programa visa atender principalmente a população de baixa renda, oferecendo croquis de planta baixa e apoio para a regularização de imóveis, com foco na melhoria da qualidade de vida e na garantia do direito de construção. Nos quatro meses, o programa ainda expediu dois alvarás de construção e dois Habite-se para os beneficiários.

Conforme a gerente da Gapis, arquiteta e urbanista Bianca Moura, o programa oferece acompanhamento completo durante todas as fases de aprovação e regularização, incluindo licenciamento e tramitação nos setores técnicos do Implurb. “O programa também atua para a expedição do Habite-se, documento definitivo que autoriza o uso e ocupação de um imóvel, prédio ou edifício”, afirmou Bianca.

Para ter acesso à Arquitetura Social, o interessado deve apresentar, junto ao Implurb, um documento de posse do imóvel (registro de imóveis, título definitivo ou escritura pública) e comprovar que recebe, no máximo, até cinco salários mínimos. O programa é voltado para edificações de até 100 metros quadrados, exclusivamente residenciais ou com uso misto, residencial e comercial, e até dois pavimentos. Para projetos de até 70 metros quadrados, o beneficiário pode ter uma renda de até três salários mínimos, e para projetos de até 100 metros quadrados, a renda deve ser de até cinco salários mínimos.

Após a aprovação, o projeto básico de arquitetura será elaborado pelo técnico responsável do Implurb, e o interessado deverá apresentar um responsável técnico pela execução da obra, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT).

O atendimento pode ser solicitado pelo e-mail gapis.implurb@manaus.am.gov.br, e o interessado deve preencher o formulário disponível no site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br), acessando a seção “Lista de Documentos” para verificar os documentos necessários para aprovação e licença.

Uma vez formalizado o processo, a Gapis realiza o levantamento técnico, coletando as medidas da obra (se em execução) ou da edificação (em caso de regularização), e elaborando um laudo técnico conforme o Plano Diretor de Manaus.

O Código de Obras do Município (Lei 003/2014), no artigo 11, estabelece que o “Poder Executivo municipal poderá, a requerimento do interessado, fornecer projeto para habitação popular para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, conforme a legislação urbana vigente”. 

— — —

Texto – Yasmin Ferreira e Claudia do Valle/Implurb

Fotos – Valdo Leão/Semcom

Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjBf2ur

Assuntos Prefeitura de Manaus
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Manaus

Prefeitura de Manaus reforça pavimentação no bairro Colônia Antônio Aleixo

11 de junho de 2025
Manaus

‘Mutirão no Bairro’ da Prefeitura de Manaus recupera vias do bairro Tancredo Neves

11 de junho de 2025
Manaus

PMM faz manutenção da rede de drenagem da av. João Machado

11 de junho de 2025
Manaus

David Almeida reúne grafiteiros para revitalizar complexo Rei Pelé

11 de junho de 2025
Manaus

Centro Municipal de Educação Especial da Prefeitura de Manaus amplia atendimentos e transforma vidas na cidade

11 de junho de 2025
Manaus

David Almeida acompanha obras do Complexo Viário Rei Pelé

11 de junho de 2025
Manaus InformaManaus Informa