Com objetivo de garantir a saúde e segurança dos consumidores, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou uma operação conjunta com o Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM) e a Vigilância Sanitária (Visa Manaus) para fiscalizar e orientar farmácias da capital. A operação iniciou na quarta-feira, 9/4, e seguiu até esta sexta-feira, 11.
A fiscalização ocorreu em oito estabelecimentos, dos quais dois foram interditados pela Visa Manaus por operarem de forma clandestina, sem licenciamento sanitário e outras autorizações obrigatórias. Além disso, o Procon Manaus emitiu oito autos de constatação, sendo que três resultaram em autos de inutilização, com um total de 104 produtos impróprios para comercialização, por estarem com embalagens deterioradas, violadas, amassadas, vencidas ou sem data de validade visível.
“Iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer a confiança do consumidor e coibir práticas que colocam em risco a saúde da população manauara. A atuação conjunta entre os órgãos amplia o alcance das ações e garante mais efetividade na identificação de irregularidades. Trabalhar em parceria nos permite proteger de forma mais completa os direitos do cidadão”, afirmou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu.
Durante a ação, cada órgão desempenhou um papel específico conforme sua área de competência. O Procon Manaus atuou fiscalizando possíveis abusos nas relações de consumo, como a prática de preços elevados, além de verificar se os medicamentos estavam dentro do prazo de validade e armazenados de maneira adequada. Já a Visa Manaus foi responsável por analisar a situação sanitária dos estabelecimentos, conferindo a regularidade das licenças e as condições de conservação dos produtos oferecidos. Por fim, o CRF-AM acompanhou o funcionamento das farmácias para assegurar a presença de profissionais legalmente habilitados, garantindo a assistência farmacêutica à população.
A fiscal farmacêutica do CRF-AM, Ana Rafaella Guimarães, destacou a importância da Lei nº 13.021/2014, que determina a obrigatoriedade da presença de um farmacêutico habilitado durante todo o horário de funcionamento das farmácias, independentemente da natureza do estabelecimento.
“O farmacêutico é o responsável técnico pelo estabelecimento e tem papel fundamental na orientação ao paciente quanto ao uso correto dos medicamentos, identificação de possíveis interações, reações adversas, e esclarecimento de dúvidas, contribuindo assim para a segurança, eficácia do tratamento e para a promoção da saúde da população”, ressaltou a fiscal.
O Procon Manaus segue atento para coibir eventuais práticas abusivas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias pelo telefone 151 ou pelo e-mail proconmanaus@manaus.am.gov.br.
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Texto – Larissa Coutinho/ Procon
Fotos – Divulgação/ Procon