Somando 838 notificações realizadas no primeiro trimestre de 2025, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve alta de 15% nas irregularidades verificadas pela Divisão de Controle (Dicon), junto à Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). No ano de 2024, foram 730 ocorrências no mesmo período.
Ainda em obras, em março deste ano, ocorreram 29 multas, 33 embargos, duas demolições administrativas e 19 interdições. Em interdições, por exemplo, ocorreu alta de 72,7%, frente a 2024, quando foram feitas 11 ações. São 12.098 notificações realizadas de janeiro de 2021 a março de 2025.
Na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), o Implurb soma um acumulado de 6.296 ocorrências na gestão. A maioria dos atendimentos foi em relação a obstrução de logradouro público, toldos e coberturas irregulares em áreas públicas, como calçadas e passeios.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, pelo 3673-9305 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou pelo 161 (segunda a sexta, de 8h às 14h), ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“Pedimos à população apoio e colaboração para melhoria da urbanidade, do tecido urbano da cidade. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, explicou o diretor de Planejamento, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Divulgação e Arquivo/Semcom