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Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
08/05/2025 – 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: contaminação cruzada pode afetar especialmente grupos vulneráveis A Comissão…
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
16/05/2025 – 14:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em…
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação
16/07/2025 – 23:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. leu o parecer sobre o projeto A Câmara dos…
