Durante a 4ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), realizada na manhã desta quarta-feira, 30/4, houve a apresentação do trabalho que a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está realizando para atualização territorial e qualificação cadastral da população atendida nos serviços de saúde, além de informações sobre modelo de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS).
Realizada no auditório do Complexo de Saúde Oeste, bairro da Paz, zona Oeste, a apresentação foi feita por representantes da Diretoria de Atenção Primária à Saúde (DAP/Semsa).
A diretora do DAP, enfermeira Sonja Farias, explicou que a atualização cadastral faz parte do início do processo de um novo Plano de Territorialização que a Semsa está construindo a partir das informações mais atualizadas do Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE).
No antigo modelo, a Semsa trabalhava com o cadastro de usuários dos serviços de saúde por microáreas, que, em alguns casos, não incluíam todas as residências de uma rua ou quadra na cobertura de atendimento de uma mesma equipe de saúde.
“Com as informações do Censo 2022, é possível trabalhar com setores censitários, o que vai facilitar a organização e planejamento no atendimento em saúde da população de um mesmo território em Manaus. A ideia é trabalhar com os setores que serão aglomerados e divididos em microáreas e essas microáreas vão pertencer ao território de uma determinada equipe de saúde”, apontou Sonja.
A diretora lembrou ainda que o novo plano de territorialização e atualização de cadastro são essenciais para que a Semsa Manaus faça um planejamento em saúde adequado e atenda as demandas atuais da população de Manaus na Atenção Primária.
“Nós teremos informações sobre quantas mulheres há no território, quantas crianças, idosos, crianças, pessoas com deficiência e acamadas e todas as necessidades desse determinado território. A partir dessa territorialização, também fazemos o processo de cadastrar pessoas novas que chegaram no local ou recadastrar pessoas que precisam atualizar o cadastro”, afirmou Sonja Farias.
Financiamento
O novo modelo de territorialização e atualização cadastral segue novas regras de cofinanciamento do Ministério da Saúde, que garante repasse financeiro do governo federal para estados e municípios para financiamento da execução de ações e serviços da APS.
De acordo com Sonja Farias, o Ministério da Saúde indica o Vínculo e Acompanhamento Territorial como componentes do cofinanciamento, o que vai impactar nos repasses financeiros aos municípios, envolvendo cadastro atualizado dos usuários, individual e domiciliar, da APS.
“Por isso, esse trabalho, que já foi iniciado nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste de Manaus, é essencial para que o município não perca recursos e faça o melhor planejamento em saúde. Todo o processo de cadastro de forma ampla deve levar em torno de um ano, mas o território é dinâmico, a situação de saúde das pessoas pode sofrer alteração e pessoas mudam de domicílio, então a atualização das informações não é interrompida”, afirmou Sonja Faria.
Para a apresentação ao CMS/Manaus, Sonja Farias destacou a importância do trabalho dos conselheiros no repasse de informações à população. “As equipes de saúde precisam adentrar nos domicílios e os conselheiros podem apoiar esse trabalho informando e esclarecendo as dúvidas da população”, reforçou Sonja.
O gerente de Gestão da Atenção Primária, Dario Aguiar, participou da apresentação ao CMS/Manaus e lembrou que o novo modelo de financiamento está substituindo o modelo antigo (Previne Brasil), e que o Vínculo e Acompanhamento é o primeiro componente indicado para que os municípios possam fazer a adequação.
“A atualização territorial que está sendo feita pelo DAP, envolve a qualificação do cadastro e a redefinição de áreas e microáreas. São ações que têm como resultado a obtenção de subsídios técnicos para o planejamento em saúde, e, consequentemente, o fortalecimento do acompanhamento dos usuários nos serviços de saúde”, afirmou Dario Aguiar.
A apresentação ao CMS/Manaus foi solicitada pelo conselheiro Lindomar Barone, representante do segmento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da zona Sul de Manaus, que reforçou a importância de informar a população sobre as mudanças que estão ocorrendo no novo modelo de financiamento e na territorialização.
“Quando há mudanças é fundamental que os conselheiros, como representantes dos usuários, tenham as informações necessárias para replicar aos moradores nas comunidades, para que todos entendam o motivo da mudança e como isso vai afetar o dia a dia da população”, apontou Barone.
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Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa