Será iniciado, na segunda-feira, 23/6, o período de inscrição para a eleição de conselheiros municipais de saúde que irão atuar no triênio 2025-2028. O regulamento do processo eleitoral, com normas e requisitos para participação na eleição, pode ser consultado no Diário Oficial do Município (DOM), edição 6.088, do dia 10 de junho de 2025.
O processo eleitoral é coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e vai disponibilizar 32 vagas para conselheiros titulares e 32 suplentes, com uma composição de 25% entre representantes do governo e entidades prestadoras de serviços de saúde; 25% entre representantes de trabalhadores; e 50% entre representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O período de inscrição seguirá até o dia 27 de junho de 2025, na sede do CMS/Manaus, na rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Oeste, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h.
O coordenador da comissão organizadora do processo eleitoral, conselheiro Lindomar Barone de Souza, explica que a inscrição é direcionada para os interessados em vagas no segmento de usuários e trabalhadores da saúde, o que inclui entidades patronais, sindicatos do aparelho formador, associações e conselhos profissionais, movimentos populares e sociais representantes das zonas Norte, Sul, Centro-Sul, Leste, Oeste, rural terrestre e rural fluvial e ribeirinha.
“Os representantes de gestores são nomeados por indicação da gestão, e trabalhadores e usuários são nomeados por meio de processo de eleição, de acordo com as regras do regulamento eleitoral. É importante que as entidades que pretendem participar do processo eleitoral fiquem atentas para apresentar, no momento da inscrição, toda a documentação exigida, assim como a indicação da vaga que pretendem disputar, e que verifiquem com atenção os prazos e horários de inscrição”, orienta Barone.
O regulamento do processo eleitoral pode ser acessado no site http://dom.manaus.am.gov.br/ .
Vagas
De acordo com o regimento do CMS/Manaus, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) conta com cinco vagas no segmento de gestor, titulares e suplentes, divididas nas áreas Administrativa, Atenção Primária, Redes de Atenção, Urgência e Emergência, e Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Também para o segmento de gestores há vaga para representante de gestores com indicação da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério da Saúde, e de entidades de prestadores privados de serviço de saúde.
No caso dos conselheiros representantes de usuários, o CMS disponibiliza vagas para representantes zonais (Norte, Leste, Sul, Centro-Sul, Oeste, rural terrestre e rural fluvial e ribeirinha), assim como representantes de entidades ambientalistas; organizações religiosas; associações de pessoas com patologia; associações de pessoas com deficiência; movimento organizados de mulheres em saúde; movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBTQIAP+, mestiços, entre outros); entidades indígenas; e entidades patronais.
No segmento de trabalhadores de saúde, são escolhidos, entre titulares e suplentes, um representante de entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais da área da saúde; seis de associações, confederações, conselhos profissionais regulamentadas, federações e sindicatos da área da saúde; e um representante de entidades públicas de hospitais universitários e hospitais campos de estágio, de pesquisa e desenvolvimento, e de comunidades científicas.
O CMS/Manaus foi instituído nos termos da Lei n° 066, de 11 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal de n° 1.094, de 9 de janeiro de 2007, como um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS para o município de Manaus.
Os conselheiros municipais podem assumir dois mandatos consecutivos, de três anos cada. A eleição está marcada para o período de 21 de julho a 5 de agosto, com a posse e início do mandato marcados para o dia 27 de agosto.
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Texto – Eurivânia Galúcio/Semsa
Fotos – Divulgação/Semsa