Um dos cartões-postais da capital amazonense, o complexo turístico Ponta Negra, na zona Oeste, espaço público mantido pela Prefeitura de Manaus, tem sofrido com ações de pichações.
Além de prejudicar a paisagem urbana e a beleza natural do espaço, as pichações causam poluição visual, forçando a gestão a requalificar áreas inteiras e gastar recursos públicos com repintura constante. Por mês, a média de despesas para retirar as pichações gira em torno de R$ 15 mil.
O ato de pichar é crime. Prevista na Lei de Crimes Ambientais, a prática pode render detenção, multa e até processos por danos materiais.
“Manaus e diversas cidades brasileiras enfrentam essa prática que, além de sujar, poluir e prejudicar a paisagem urbana, por vezes deteriora a essência de bens culturais, especialmente protegidos ou não, e também danificam edificações, gerando despesas para manutenção dos espaços públicos”, comentou o diretor de Planejamento do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Pedro Paulo Cordeiro. “Respeitar a cidade é também uma forma de ocupar com consciência os espaços que são de todos”, completou.
Crime ambiental
A pichação é tipificada como crime ambiental no artigo 65, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A pena para quem pichar é de detenção de três meses a um ano e multa. Enquanto a pichação é vista como uma ação de vandalismo sem valor artístico, o grafite é uma expressão artística, desde que realizado com consentimento do proprietário e com objetivo de valorizar o patrimônio.
“Pedimos a colaboração da população para ajudar a manter esse lindo espaço, patrimônio da cidade e que é de uso para todos”, explicou o coordenador da comissão da Ponta Negra, Alberto Maciel.
Denúncias sobre vandalismo e pichações podem ser feitas para a Polícia Militar que atua no complexo, da base Oeste, pelo telefone (92) 98842-2586.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Divulgação / Implurb