O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta quarta-feira, 28/5, duas medidas concretas que colocam a capital amazonense na linha de frente da segurança pública no país: a aquisição de mil novas armas para a Guarda Municipal e a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública, estrutura inédita que permitirá o repasse direto de verbas federais para a cidade. Com todos os projetos prontos, Manaus já se prepara para instituir a Polícia Municipal, assim que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) for sancionada em Brasília.
Em uma agenda que une planejamento estratégico e ação imediata, o prefeito David Almeida destacou importantes avanços na política de segurança pública de Manaus, ao lado do titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Alberto Siqueira, e do subsecretário da pasta, Gladiston da Silva, quando assegurou que Manaus está apta.
“Nós já temos tudo pronto. Estamos enviando à Câmara Municipal o plano municipal de segurança, a proposta de mudança da Lei Orgânica e o projeto de criação do fundo. Com essas medidas, nossa Guarda Municipal estará estruturada para assumir o novo papel de Polícia Municipal assim que a legislação federal for aprovada”, afirmou David Almeida.
Na terça-feira, 27/5, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, a PEC que inclui as guardas municipais no Sistema Nacional de Segurança Pública. O texto, agora, segue para a Câmara dos Deputados antes da sanção definitiva. Manaus, no entanto, se antecipa ao cenário nacional com uma base legal e operacional já desenhada para a transição.
Além disso, o gestor municipal confirmou que o curso de formação dos 150 guardas do cadastro reserva terá início em 2 de agosto, e anunciou um novo concurso público com 500 vagas para 2026, o que deve ampliar significativamente o efetivo da corporação, segundo explica o secretário da Semseg, Alberto Siqueira.
“O prefeito deu sinal verde para um pacote de ações inéditas. A criação do Fundo Municipal de Segurança é um marco e vai garantir que Manaus receba recursos fundo a fundo. Também demos início ao processo de modernização da Guarda Municipal, que está pronta para virar Polícia Municipal assim que o Congresso Nacional permitir”, destacou o secretário Alberto Siqueira.
Estrutura pronta, aguardando Brasília
Com o plano de segurança finalizado, os projetos legais tramitando na Câmara Municipal e o fundo estruturado, a Prefeitura de Manaus se posiciona entre as primeiras do país prontas para instituir a Polícia Municipal. A transformação será feita com base legal, reforço de armamento, formação contínua e expansão do efetivo.
“É mais segurança pública para Manaus, com responsabilidade e visão de futuro. Vamos transformar nossa Guarda Municipal em polícia assim que a lei permitir. Já estamos prontos para isso”, reforçou David Almeida.
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Texto – Emanuelle Baires / Semcom
Fotos – Juan Sullivan / Semcom