Na manhã desta quinta-feira, 10/4, durante a programação da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (3ª CMSTT), realizada em Manaus, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) elaboraram diretrizes e propostas para ajudar a avançar nas políticas públicas de saúde que irão impactar na execução de ações nos próximos anos, em nível municipal, estadual e federal.
A 3ª CMSTT, organizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foi iniciada na última terça-feira, 8/4, na Universidade Nilton Lins, zona Centro-Sul, reunindo os três segmentos do controle social do SUS, com a participação de gestores, trabalhadores e usuários das zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural de Manaus.
A elaboração de diretrizes e propostas foi feita por meio de seis grupos de trabalho, tendo como base o debate a partir de três eixos temáticos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, destacou que um dos impactos esperados da Conferência é o debate sobre a Política Municipal de Saúde do Trabalhador, aproveitando para apontar propostas que possam ser inseridas no Plano Municipal de Saúde.
“A Política Municipal de Saúde do Trabalhador é um tema que está sendo bem discutido nos grupos de trabalho e na Conferência em geral. É preciso ter a compreensão que se não tivermos trabalhadores saudáveis, poderemos ter prejuízos no atendimento. Então, os grupos discutiram temas como a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e a não precarização dos serviços públicos”, informou Elson Melo.
O conselheiro lembrou ainda que no encerramento da 3ª CMSTT, na tarde desta quinta-feira, 10/4, haverá a eleição dos delegados que representaram Manaus na Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, marcada para os dias 29 e 30 de abril, buscando manter a paridade do controle social, com 50% de representantes de usuários, 25% de representantes de trabalhadores e 25% de gestores.
“Esse é um movimento ímpar que envolve a sociedade como um todo e que tem como objetivo a luta pela saúde do trabalhador”, afirmou Elson Melo.
Controle Social
Para Celso Cabral, representante do segmento de gestores e chefe da Divisão de Promoção da Equidade às Populações Vulneráveis da Semsa, o trabalho em grupo foi muito produtivo e a expectativa é que as propostas discutidas e aprovadas possam ser levadas para as etapas estadual e nacional.
“Participamos de palestras muito interessantes e esclarecedoras, e depois conseguimos o embasamento necessário para a elaboração de diretrizes e propostas que são condizentes com a nossa realidade e, principalmente, com as nossas necessidades”, garantiu Celso Cabral.
Representando o segmento dos trabalhadores, a enfermeira Josuelem Oliveira, que atua na Divisão de Sistemas de Informação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, de Zoonoses e da Saúde do Trabalhador (DVAE/Semsa), está participando da segunda conferência em saúde e acredita que o controle social pode colaborar na construção de políticas públicas.
“Nós trabalhamos em uma excelente secretaria de saúde, que eu acho maravilhosa, mas acredito que ainda é possível avançar em muitas coisas e há muito no que melhorar. Hoje, vemos a saúde um pouco precarizada em relação, por exemplo, à quantidade de profissionais. São situações que podem ser melhoradas e esses momentos, com o controle social na Conferência Municipal, são importantes para isso”, declarou Josuelem Oliveira.
O cacique Luiz dos Santos Silva, da Associação Indígena Unindo Etnias, que reúne 260 famílias associadas, foi um dos representantes do segmento de usuários na 3ª CMSTT e destacou a importância do evento como um espaço para que indígenas possam ter suas demandas ouvidas.
“Já participei de outras conferências e faço questão de participar para que o poder público saiba que a gente existe no perímetro urbano. Como indígena, quero ser ouvido e não quero que outros falem no meu lugar. É essa participação que vai fortalecer a garantia dos direitos dos povos indígenas e dos trabalhadores. É uma luta que deve ser coletiva e isso leva a gente a somar forças”, apontou Luiz Silva.
Após o encerramento 3ª CMSTT, será elaborado o relatório final com as diretrizes e propostas aprovadas na plenária final, assim como a lista dos delegados eleitos que irão representar Manaus na etapa estadual da conferência. A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT) está marcada para acontecer no mês de agosto de 2025 e reunirá gestores, trabalhadores e usuários do SUS representando o Distrito Federal, estados e municípios brasileiros.
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Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa